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COLUNISTAS

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04/10/2008 Yvana Savedra de Andrade Barreiros
» A embriaguez preordenada como agravante da pena

04/10/2008 João Baptista Herkenhoff
» Adoção de crianças e outros temas

04/10/2008 Denilson Cardoso de Araújo
» Desabafo à beira da rua do muro

03/10/2008 Denilson Cardoso de Araújo
» O mau cheiro do FED

02/10/2008 Paulo Rangel
» Suspensão condicional do processo - nova visão

01/10/2008 Maria Berenice Dias
» O começo do fim da invisibilidade

30/09/2008 Rafael Fernandes Maciel
» Lei nº 11.785/2008 e o tamanho da fonte em contratos de adesão

29/09/2008 Airton Rocha Nóbrega
» Remoção de servidor e garantia de vaga em universidade pública

28/09/2008 Máriton Silva Lima
» O direito, a ética e a filosofia da linguagem

28/09/2008 Walter Douglas Stuber
» Cédula de Crédito Bancário

JURISPRUDÊNCIAS

04/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Administrativo. Pretensão e prescrição. Definições

04/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ação reivindicatória. Requisitos. Conceito

28/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Comercial. Processo falimentar. O que não pode ser objeto de transação

28/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil. Subjetiva(art. 186) e objetiva(art. 927, parágrafo único)

28/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ. Civil. Direitos reais sobre coisas alheias. Usufruto. Direitos do usufrutuário

28/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"(ângulo subjetivo) e "confusão patrimonial"(prisma objetivo)

28/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Contratos. Dos contratos em geral. Interpretação do art. 424 do Código Civil

28/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia)

28/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença

PEÇAS JURÍDICAS

29/09/2008 José Luiz Quadros de Magalhães

» O direito à cidade: casos brasileiros

INFORMATIVO DOS TRIBUNAIS

03/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 521 do STF - 2008

03/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 369 do STJ - 2008

03/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 368 do STJ - 2008

03/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 367 do STJ - 2008

03/10/2008 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 155 do TJDFT - 2008

03/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 366 do STJ - 2008

03/10/2008 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 154 do TJDFT - 2008

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

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30/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 11.788, de 25.9.2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

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01/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Suíça - Constitution of Switzerland

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28/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Republica do Tajikistan - Constitution of the Republic of Tajikistan

APOSTILAS E RESUMOS

01/10/2008 » Lei dos Crimes Hediondos, nº 8.072/90 - (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra
01/10/2008 » Crimes falimentares - Lei n. 11.101/2005 (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra
01/10/2008 » Crime de abuso de autoridade (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra
01/10/2008 » Direito Penal II - Teoria da Pena (arts. 32 a 120 do CP). Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 04, setembro/outubro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

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